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Belém vai sediar seminário regional sobre Programa Cartão Reforma

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Na próxima semana, Belém irá sediar o Seminário Regional Norte sobre o Programa Federal Cartão Reforma, visando o treinamento de secretários municipais de habitação, além de técnicos da Caixa e da Cohab-PA, para operacionalização do Programa Cartão Reforma nos Estados da Região Norte.

Essa capacitação será ministrada, no auditório da FIEPA,  no dia 17 de março, de 8 às 12 horas e de 14 às 18 horas, por representante da Secretaria Nacional de Habitação, ligada ao Ministério das Cidades.

O conteúdo programático do Seminário Regional Norte “Programa Federal Cartão Reforma” inclui o funcionamento do Programa Federal Cartão Reforma; as etapas de Implementação e os critérios, abrangência, limite de crédito e prestação de contas.

Participarão do evento, prefeitos e secretários de habitação de 121 municípios paraenses escolhidos pelo governo federal para receberem recursos do referido programa, secretários estaduais de habitação da região Norte, representantes de Associações de Municípios e da Caixa Econômica, além de técnicos da Cohab-PA.

A Cohab-PA promoverá o evento em parceria com a Associação Brasileira de Cohabs, Agentes Públicos de Habitação – ABC, Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA e Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará – SINDUSCON.

CARTÃO REFORMA

O Cartão Reformalançado no ano passado pelo Governo Federal, inspirado nos programas Cheque Moradia (Pará) e Cheque Mais Moradia (Goiás), tem como objetivo ajudar pessoas de baixa renda a reformar sua habitação, que esteja com problemas estruturais. As famílias atendidas precisam ter renda máxima mensal de R$ 1,8 mil. O valor do benefício pode chegar até R$ 5 Mil Reais.

Com esse programa habitacional, o governo federal pretende investir pesado em reformas de moradias onde é preciso pequenos reparos e regulamentação, visando melhorar a vida do cidadão de baixa renda.

O programa vai disponibilizar até R$ 500 milhões para os que possuem renda de até R$ 1,8 mil. Cada família vai receber um benefício médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção e pessoas com deficiência terão prioridade.

Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, esses valores não são um financiamento, mas um benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro. “Estamos falando de recursos entregues à população, não de empréstimo”, afirmou o ministro.

O benefício, no entanto, é apenas para pagar os materiais. A mão de obra fica por conta do beneficiário, do município ou da comunidade. Araújo explicou, ainda, que para a concessão do benefício serão considerados domicílios próprios, em áreas urbanas regulares ou passíveis de regularização.

Os Estados e municípios farão a seleção dos beneficiários do cartão. Eles também ficam responsáveis por indicar os locais para compra de materiais, além de fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra.

O município ou Estado que receber o recurso vai ter assistência técnica para garantir a boa execução dos valores. Serão disponibilizados profissionais como arquitetos, engenheiros e especialistas que podem identificar a obra, formalizá-la e garantir que aquela obra foi devidamente executada.

Fonte: Assessoria de Comunicação da  Cohab/Pará

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